A juventude presente no auditório do IFBA durante os dias 30 e 31 de julho, lotando os espaços de discussão estava ávida por ser ouvida, o que ficou expresso nas diversas intervenções na mesa de abertura, das mesas redondas, das rodas de diálogos e principalmente da plenária final.
Para quem imaginou que haveria esvaziamento no domingo, foi surpreendente verificar que a juventude GOSTA DE PARTICIPAR, o que falta são espaços de participação!
Confira abaixo as deliberações da plénária final, ou seja, as propostas aprovadas pela juventude:
1. Juventude e Educação
· Incluir a Constituição Federal como conteúdo integrante do currículo escolar, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.
· Criar espaços obrigatórios nas escolas para as expressões culturais.
· Inserção de equipes multiprofissionais nas escolas, como: Assistentes Sociais e Psicólogos, ambos com formação e/ou especialização na educação.
· Criar currículo específico para educação no campo, com formação específica para professoras (es), priorizando quem mora no campo;
· Criação de bibliotecas equipadas, com acervo constantemente atualizado e bibliotecário;
· Capacitação das/dos profissionais da educação para a educação inclusiva;
· Garantir a criação e o funcionamento em todas as escolas de salas multifuncionais e melhoria das existentes.
2. Juventude e Trabalho
· Efetivar verdadeiramente a política do Projovem em todas as suas modalidades;
· Destinação de 10% da receita líquida do município para a criação do Fundo Municipal de Juventude;
· Qualificação da Mão de obra voltada para os jovens como parcerias com órgãos públicos e privados;
· Qualificar os jovens pertencentes à zona rural, através da implantação de escolas técnicas voltadas para agricultura familiar. Cursos esses agroflorestais, agroecologia e ecoturismo
· Incentivar a criação de cooperativas entre os jovens;
· Maior contratação de profissionais de Serviço Social para que se abra um leque maior de vagas para estagiários, já que a demanda do município é muito ampla de Instituições que dispõe do curso em questão. Sendo também efetivada uma Lei que seja obrigatória o recebimento destes acadêmicos por parte dos profissionais e, que sejam feitos sempre novos convênios entre as empresas públicas e privadas, instituições de ensino;
· Abrir um incentivo por parte do Poder público com relação ao primeiro emprego;
· Parcerias com as associações de bairro para abertura de cursos de curta duração, por exemplo – padeiro, encanador, pedreiro, marceneiro, auxiliar administrativo, jardinagem etc;
· Implantar nas escolas, práticas sócio-educativas voltados para os jovens em situação de risco através de planos e projetos voltados para o trabalho;
· Efetivação de programas de inclusão digital;
· Fiscalização envolvendo trabalho e estágio juvenil de acordo com a CLT;
· Ressocialização e inserção de jovens ex-detentos garantindo seu acesso ao mercado de trabalho;
3. Juventude, cultura e comunicação
· Garantir a participação de forma remunerada dos grupos locais em eventos do município e da região;
· Promover mostras e oficinas culturais nos bairros, voltadas para a juventude;
· Criação de Lei Municipal que vise fundar, capacitar e manter centros de cultura de cunho educativo, artístico e recreativo (com salas de ensaio, salas de oficinas, salas de exposições e apresentações) dividido em núcles localizados nos bairros;
· Implantação de cursos de artes cênicas;
· Defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
· Incentivar a utilização de softwares livres bem como a capacitação de profissionais nos estabelecimentos municipais;
· Criação de Escolas de Informática nos bairros;
· Implantação do Projeto Escola Aberta (Projeto do Governo Federal);
· Abertura de espaços para os jovens nos meios de comunicação de massa.
4. Juventude, cidade, campo e comunidades tradicionais
1. Juventude da Cidade
1.1 Praças e quadras poliesportivas em áreas periféricas.
1.2 Oficinas Culturais: criar espaços onde possa haver a interação social e desenvolvimento de atividades culturais como: dança, canto, leitura etc.
1.3 Cursos Profissionalizantes, fazendo com que o jovem possa obter uma renda com essa capacitação.
1.4 Biblioteca publica em áreas periféricas.
1.5 Reativação e manutenção do museu.
1.6 Exigir a oferta de cursos de capacitação profissionais pelas indústrias/empresas que se instalam no município, com garantia de 50% da contratação de jovens como política de primeiro emprego;
2. Juventude do Campo
2.1 Ensino de qualidade fundamental e médio/ensino regular (não a distância).
2.2 Ensino técnico e superior voltado para realidade local.
2.3 Criação de espaços públicos para o lazer.
2.4 Turismo de base local: buscando benefícios para os povos da comunidade, voltado para a sustentabilidade.
2.5 Bibliotecas na comunidade, com oficinas de leitura.
2.6 Acesso a tecnologia (celular, internet, etc).
3. Juventude de Comunidades Tradicionais
3.1 Criações museu da memória.
5. Juventude, saúde e drogas
· Criação de centro municipal de reabilitação para jovens dependentes químicos;
· Mais projetos sociais para socialização dos dependentes químicos;
· Realização de Audiências Públicas para discussão da legalização das drogas;
· Criação de projetos de capacitação para os jovens;
· Campanhas de esclarecimento do uso das drogas lícitas e ilícitas;
· Fiscalização das vendas de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos;
· Criação e efetivação de projetos, que envolvam esporte e lazer;
· Políticas públicas de saúde para os jovens em relação a outras doenças: DST’S, depressão, obesidade, anorexia, bulimia e etc.
· Programas de conscientização dos pais sobre educação sexual para que orientem os filhos.
6. Juventude, esporte, lazer e tempo livre
1. Ampliação dos Jogos Estudantis de Barreiras.
2. Reforma e Manutenção dos Equipamentos públicos da prática de Esporte e lazer.
3. Criação de Equipamentos esportivos como piscina, ginásio... de utilização pública com profissionais capacitados.
4. Construção, implantação e efetivação do projeto: Praça da juventude. Principalmente em locais onde não existem priorizando os bairros periféricos.
5. Aumentar o Tempo para a prática de Esportes na grade curricular.
6. Diversificação das modalidades esportivas nas escolas.
7. Criação de Equipamentos para modalidades esportivas alternativas.
8. Criação e/ou adaptação de equipamentos esportivos para pessoas com necessidades especiais.
9. Estimulo do Município para atrações de shoppings, teatros para a cidade. (incentivos fiscais)
10. Exigência do cumprimento integral da lei da Meia entrada para Barreiras;
11. Regulamentar a exigência da comprovação estudantil nas empresas que promovem eventos artísticos, culturais...
7. Juventude e meio ambiente.
• Maior aporte de informação e transparência nos estudos divulgados sobre o Tálio.
• Participação da comunidade Jovem e barreirense, nas decisões tomadas a respeito do Tálio.
• Esclarecimento a população sobre os danos que podem ser causados a mesma com relação a extração do Tálio e as possíveis contaminações do solo e da água por este minério.
• A implantação de políticas de Educação Ambiental efetivas de acordo com a política dos três R’s (Reduzir; Reciclar e Reutilizar);
• Estudo dos impactos Socioeconômicos e Ambientais com as famílias que vivem no lixão municipal;
• Estudo dos impactos socioeconômicos que serão gerados paras as Cooperativas de Catadores e catadores individuais com a instalação da usina de incineração;
• Impactos gerados pala poluição do Ar pela usina de incineração.
• Que se crie dentro da Guarda Municipal de Barreiras uma divisão ambiental para fiscalizar os rios do Município, instituindo assim a Guarda Municipal Ambiental;
• Proibição de instalação de incineradoras;
• Implantação de usinas de compostagem e reciclagem articulada com a lei da coleta seletiva;
• Implantação da coleta seletiva englobando as duas cooperativas existentes no municipio;
• Fiscalizar o uso das áreas de proteção ambiental;
• A proibição da pesca predatória do Surubim, num prazo de 2(dois) anos no município pra que este possa se restabelecer nos rios de Barreiras.
8. Juventude e transporte público
· Regularização e moralização do transporte coletivo público via realização de licitação; exigindo que as empresas de ônibus construam e dêem manutenção nos pontos de ônibus, adequando para abrigar seus usuários;
·
· Fim do monopólio do setor de transporte coletivo público por poucas empresas;
· Redução dos lucros dos empresários e ampliação dos direitos da juventude/estudante;
· Aprovação da Lei de meia Passagem inter-municipal e inter-estadual;
· Aprovação de uma nova Lei de Meia passagem municipal que atenda as reais necessidades das/dos jovens/estudantes;
· Criação de Conselhos de transporte estadual e Municipal com caráter consultivo e deliberativo com plenos poderes;
· Aumento da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiências;
· Recarga e catracas eletrônicas;
· Regularização das vias públicas com calçadas padronizadas, para garantir a acessibilidade dos portadores;
· Fim do pagamento da taxa das carteirinhas do transporte emitido ATCB;
· Que as carteiras estudantis sejam confeccionadas por entidades representativas;
9. Juventude, respeito à diversidade, direitos humanos e segurança
· Requerer a distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas e nas organizações não-governamentais; empresas,...
· Criação de uma Política contra violência dentro das escolas (Bullying), assim como discriminação aos índios, estrangeiros, negros, portadores de necessidades especiais e entre outros;
· Apoio às atividades promovidas pelos grupos/coletivos LGBTTS, de mulheres e de negras (os);
· Desarquivamento e aprovação do PL 122 – Lei de Combate a Homofobia;
· Implantação de Polícia Comunitária com projetos sócio-educativos para aumentar o respeito aos direitos humanos;
· Implantação do Projeto Segundo Tempo;
· Investigação e punição nos casos de violências praticadas por policiais contra jovens negros, pobres e LGBTTS...
· Implementação efetiva do ensino história da África nas escolas, bem como a criação de programas e projetos sociais e de saúde em comunidades tradicionais;
· Políticas públicas de permanência da população negra nas universidades;
· Políticas públicas de ação afirmativa pró-inserção da população negra no mercado de trabalho;
· Contra a redução da maioridade penal;
· Efetivação do exercício de um Estado e educação laico;
10. Juventude e participação
· Realizar debates trimestrais nas escolas públicas sobre temas de interesse da juventude e que abordem as políticas públicas;
· Propor na Câmara Municipal de vereadores que os horários das sessões favorecem a ampla participação da sociedade, sobretudo das/dos jovens havendo rotatividade de dias e horários;
· Prestação de contas dos trabalhos dos representantes políticos executivos e legislativos, através de Portais da Transparência;
· Incentivar a criação de Grêmios Estudantis e não permitir que as esferas institucionais o façam;
· Criar o Conselho Municipal de Juventude com caráter consultivo e deliberativo e a Secretaria Municipal de Juventude;
· Implementar o Parlamento Jovem na Câmara Municipal.
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