ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (22/07/2011)

Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e onze, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, no auditório da Escola Municipal de Informática em Barreiras-Bahia, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composta por membros da sociedade civil e poder público, estando presentes o Secretário Municipal de Ação Social, Otoniel Teixeira e Catherine Barreto, do Setor de Convênios da Prefeitura. João Felipe iniciou saudando o Secretário e demais presentes; apresentou a suplente do Projovem Adolescente, Edileuza Matutino e a substituta de Eliano Bezerra, Camila Alonso. Paula justificou as ausências de Gledson Anjos (outro compromisso) e Daniel Barreto (viagem). Em seguida, leu o oficio nº 017/2011 enviado à Câmara Municipal de Barreiras relatando o ocorrido na reunião de vinte de julho e o ofício nº 194/2011 substituindo Eliano Bezerra por Camila Domingos Alonso e concluiu desabafando sua insatisfação com repercussões nas redes sociais. A palavra foi direcionada ao Secretário Otoniel, que falou sobre as políticas públicas municipais direcionadas aos jovens, a exemplo do Projovem Adolescente, das dificuldades para realizar convênios, da felicidade da participação da sociedade civil e tristeza com o ocorrido na ultima reunião, porém já resolvido. Em relação ao documento protocolado por membros da sociedade civil na Prefeitura solicitando “gastos até o momento e orçamento previsto para a Conferência”, o Secretário afirmou que tudo o que foi solicitado pela Comissão Organizadora foi atendido, exceto o fundo cultural e sobre a solicitação de prestação de contas, alegou só conhecer a prestação anual disponível na Câmara e ano que vem poderá ser verificado. Finalizou dizendo que se responsabiliza por todo dinheiro que saí e pode ser questionado ano que vem sobre as referidas contas da Conferência de Juventude. Rosilainy Santos questionou o Secretário sobre os valores disponíveis para a Conferência e o mesmo respondeu não existir, pois não é uma conferência obrigatória e não tem recursos federais. Paula Vielmo questionou o Secretário sobre uma prévia orçamentária e a necessidade de transparência no uso do dinheiro público. O Secretário respondeu que não há como prestar contas porque ainda não tem notas fiscais e sugeriu que seja feito um orçamento idêntico na gráfica para saberem os valores desejados. Laerte de Souza esclareceu que não há orçamento e provavelmente houve remanejamento da rubrica. Alessandra questionou Paula sobre o texto no seu blog em relação à Conferencia e Paula respondeu que seu blog é pessoal e não deve satisfações à Comissão Organizadora. Vilene Maria Magalhães chamou a atitude de Paula de mesquinha em virtude de citar o nome do Pastor Souza no texto do seu blog. Catherine do setor de convênios alegou que não há como disponibilizar o solicitado, pois faz-se materiais gráficos com uma mesma gráfica via contrato e a nota é encaminhada para a secretaria de finanças, geralmente, após a entrega de todo o material. João Felipe sugeriu realizar a prestação de contas através das ordens de pagamento após a Conferência, porém os membros da sociedade civil argumentaram que o oficio foi feito pela sociedade civil, logo a decisão não cabia a Comissão Organizadora. Apesar disso, encaminhou-se a seguinte votação: 1) Previsão de gastos antes da conferência (nenhum voto); 2) Previsão de gastos após a Conferência (10 votos), havendo quatro abstenções. O Secretário e a membro do setor de convênios se retiraram às 19h20. Dando seguimento, João Felipe informou que a segunda mesa redonda terá apenas três debatedores porque a Secretaria Nacional de Juventude suspendeu a vinda para Barreiras por não ter aeroporto e estarem priorizando as etapas estaduais; informou sobre contato via telefone com a diretora do Colégio Marcos Freire solicitando as salas de aula para as Rodas de Diálogos. Em relação às pendências da Conferência, deliberou-se por: reproduzir vinte (20) cópias do texto base para cada Roda de Diálogo; reproduzir 365 cópias da ficha de inscrição, totalizando 650 fichas; entregar o certificado no credenciamento; fazer uma freqüência por Roda de Diálogo e providenciar um livro ata para registro da freqüência no evento (João Felipe); Rosilainy confeccionará as placas de identificação. Laerte se retirou às 19h40 devido a outro compromisso. Maria Helena fará contatos com grupos LGBT e afro-brasileiro para apresentações durante a Conferência. Confirmou-se as bandas Vomitos, Las Viboradoras e Repugnantes para o encerramento no domingo às onze horas. Após discussão sobre a dificuldade de encontrar a melodia do Hino de Barreiras, Alessandra ficou responsável por conseguir o mesmo no Museu Municipal. Decidiu-se que as Rodas de Diálogo serão coordenadas por membros indicados pela sociedade civil, não necessariamente membros da comissão organizadora e os relatores serão escolhidos em cada Roda. Deliberou-se que as atas serão aprovadas por e-mail e a última reunião será na quarta-feira, 27/07 no mesmo horário e local. Às vinte e dez a reunião foi encerrada por falta de quorum, após a saída dos três membros representantes da sociedades civil, logo ser encaminhada a votação sobre o cerimonial. Nada mais havendo a tratar, eu, Paula Vielmo, relatora da comissão, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Aprovada em 26/07/2011, com ressalvas.